O prazo da janela partidária se encerra nesta sexta-feira (5). Essa é a data ultimate para a mudança de partido por parte de vereadoras e de vereadores que pretendem concorrer às Eleições de 2024 por outro partido. Neste ano, o primeiro turno das eleições será realizado no dia 6 de outubro.
A janela é aberta em anos eleitorais sete meses antes do pleito. No entanto, só são permitidas mudanças ou novas filiações em partidos para detentores de cargos proporcionais em disputa naquela eleição. Assim, neste ano, apenas as vereadoras e os vereadores podem realizar a mudança.
O secretário de Comunicação e Multimídia do TRE-PR, Willian Gallera Garcia, fala sobre os riscos das mudanças partidárias.
É importante ressaltar que o prazo de filiação para quem deseja concorrer às Eleições de 2024, mas que não vai se utilizar da janela partidária encerra-se neste sábado (6).
Para realizar a filiação partidária, é necessário que a cidadã ou o cidadão esteja com sua situação typical na Justiça Eleitoral. Caso a situação esteja normal, a cidadã ou o cidadão deve requerer ao partido a sua filiação, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). Para confirmar se o procedimento foi realizado, basta emitir uma certidão que informa a existência ou não de filiação partidária.
Sobre os prazos da filiação partidária, o secretário explica os procedimentos para efetuar a junção.
A filiação partidária é um pré-requisito elementary para a candidatura de qualquer cidadã ou cidadão, assim como a nacionalidade brasileira, o alistamento eleitoral e o domicílio no local de candidatura. Também é necessário ter a idade mínima para concorrer aos cargos (35 anos para Presidente e senador 30 anos para governador 21 anos para prefeito e deputado federal, estadual ou distrital e 18 anos para vereador).
Com informações do TRE-PR.
Editado por Lucca Gomes com supervisão de Felipe Harmata
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